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Gigs, Startups e outros fatos provocantes: a CLT sobreviverá por mais uma década?

As relações humanas mudaram, e muito, nesses últimos 76 anos. Lá em 1943, quando a CLT foi promulgada, éramos aproximadamente 50 milhões, vivíamos uma Guerra Mundial, numa sociedade rural.

Acredite, o fogão a lenha estava presente na maior parte dos lares. Vivemos novos dias, sem dúvida, e a relações de emprego mudaram enormemente.

Os desafios são grandes e temos de agir rápido para que as regras do jogo possam acompanhar tantas mudanças.

Uma tímida reforma trabalhista e a regulação da terceirização parecem um indicativo de que estamos esboçando alguma reação. É suficiente?

  1. A tal economia gig? Isso não é coisa de músico?

 Sim, a palavra gig realmente vem do mundo artístico. Na verdade, gig é uma gíria que significa uma “canja remunerada”. Mas essa gíria ganhou força com as novas gerações e hoje ela engloba todo trabalho feito pontualmente, para projetos isolados, sem posições hierárquicas, sem vínculo. É o desapego em contraposição à ideia de envelhecer em uma empresa.

Alguns números coletados nos EUA sobre este novo trabalhador independente já impressionam:

Muitos, inclusive, possuem um emprego tradicional e acumulam seus “bicos” em segundo expediente.

Como estes trabalhadores serão identificados? Estarão presentes nas empresas como pessoa jurídica? Será que não precisamos de novas categorias de empregado? Será que ainda é empregado apenas aquele que chega à empresa, cumpre suas 8 horas diárias e se retira quando toca a sirene? Espere aí, essa cena não parece retirada do filme “tempos modernos”, de 1936, em pleno cinema mudo?

Esse novo trabalhador, um misto de empreendedor, poderá estar em uma ou várias empresas, apresentando suas soluções e interagindo em períodos de tempo diversos. Será que empresas aceitarão o risco de uma reclamação trabalhista?

 

  1. Startups

 Novas ideias em mentes empreendedoras fazem brotar as startups. Muitas delas sequer são empresas e vivem dentro de garagens ou cômodos apertados.

Mas não se engane, a vontade de ser gigante é, aproveitando o adjetivo anterior, mais que gigante. Assim, grupos de amigos, colegas de faculdade e tantas outras tribos reúnem-se para dividir tarefas, estabelecer remunerações e, com isso, colocam uma ideia em pé.

Todos viram, então, sócios ou prestadores de serviços. Caramba, será que nesse meio ninguém seria classificado como um clássico empregado sujeitos às regras da CLT?

Não se enganem leitores, por trás de títulos e cargos pomposos pode existir uma clássica relação de emprego. A maior parte desses novos empreendedores, porém, não estão preparados para tanta burocracia e, sobretudo, para tanto custo.

E nossos juízes de trabalho, como aplicarão as leis atuais nos casos concretos que fatalmente surgirão? O fato já está posto: leis trabalhistas poderão engessar, talvez inviabilizar, uma série de projetos inovadores simplesmente porque as relações de trabalho no país estão voltadas para 1943.

 

  1. Growth Mindset

 Esse tópico de todo o artigo é o mais intrigante. Afinal, por que growth mindset poderia impactar as relações de trabalho?

Vamos começar a explicação trazendo uma ideia ampla do que é growth mindset: nós mudamos, sempre estamos mudando, e nossas qualidades (também as profissionais) podem, e devem, mudar com o tempo.

Assim, quando desenvolvemos nossas qualidades para além do que as universidades e nossos currículos refletem então podemos atuar em diversas áreas.

Numa visão mais extensiva, as divisões de empresas por setores e a classificação dos atuais empregos sofrerão alterações. Novos cargos surgirão a partir da simbiose de posições tradicionais ou para extinguir cargos sem maior razão de ser.

Vistos os 3 fatos colocados logo acima, não podemos afirmar que temos respostas para as provocações destas linhas. Sabemos apenas que novos tempos já exigem novas normas para que tenhamos um país competitivo, capaz de responder com segurança a novas realidades e necessidades. CLT, siga mudando para sobreviver a tudo isso.

Leandro Netto, sócio do escritório Lima Júnior, Domene e Advogados Associados na área de Tecnologia e Inovação. Possui LL.M em direito dos contratos pelo Insper e é especialista em direito empresarial internacional pela Université Paris II.

 

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