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Propriedade Intelectual e Franquias

No contexto jurídico, a Propriedade Intelectual passou por uma grande transformação a partir da economia globalizada, com forte crescimento da concorrência no mercado e da dinâmica da informação, despertando no mundo corporativo a necessidade de proteger suas marcas, patentes e inovações e seus respectivos investimentos. A internet e as redes sociais também impactaram no Direito Autoral, especialmente no campo das obras literárias e artísticas.

Conectado às mudanças da sociedade moderna, o LJD aliou o sólido conhecimento jurídico sobre Propriedade Intelectual à tecnologia da informação, na proteção e defesa de marcas, patentes, desenhos industriais e no combate à concorrência desleal e plágio.

Com profundo domínio sobre a Lei da Propriedade Industrial, atuamos nas áreas preventiva e contenciosa em processos administrativos e judiciais, com ênfase em assessoria e consultoria. Realizamos todos os procedimentos relacionados ao licenciamento, cessão e registro de marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e de registro e averbação de documentos perante a Biblioteca Nacional, assegurando os direitos de clientes ao uso exclusivo de obras autorais. Há mais de 10 anos, por meio de um sistema informatizado personalizado, promovemos o acompanhamento dos pedidos de registro de marcas, patentes e desenhos industriais efetuados no INPI, para detecção imediata de similaridades que possam trazer prejuízo concorrencial às atividades empresariais perante o mercado, possibilitando rapidez na tomada de decisão.

No âmbito contencioso administrativo e judicial elaboramos peças processuais, defesas, oposições e recursos relacionados à proteção, uso e cessão de marcas, patentes, desenhos industriais e de outras demandas de conflitos envolvendo as especificidades do Direito Autoral.

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