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BITCOIN, CUIDADOS COM O IMPOSTO SOBRE RENDA

Por Talitha Prometti Kowas e Juliana do Val Mendes Martins

“Nos próximos 100 anos, não teremos evoluído um século. Mas algo parecido com 200 mil anos. A evolução tecnológica não é linear, mas sim um fenômeno exponencial.” Raymond Kurzweil

 

Recentemente, o Bitcoin se tornou popular e despertou a atenção dos investidores com apetite por risco, dada a sua rápida valorização. Apenas ao longo de 2017 a moeda transacionada por criptografias chegou a ter valorização de 398%. Tamanha valorização, e a possibilidade de converter a moeda do mundo digital em Reais (milhares deles, diga-se), são elementos que foram percebidos não apenas pelos investidores, mas também pela Receita Federal.

O Bitcoin é uma criptomoeda que já conta com quase dez anos e além dele, há outras moedas virtuais no mercado. Dentre elas, o Ethereum, criado em 2014, e também o Ripple, o Bcash, o Iota e o Litecoin, dentre outras tantas que vêm surgindo e, aos poucos, ganhando notoriedade.

No Brasil o tema segue sem regulamentação, ao menos expressa. Fato é que a moeda virtual vem chamando a atenção da Receita Federal, a qual vem adotando medidas para enquadrar as criptomoedas como um ativo. No início do ano passado, a Receita Federal incluiu nas instruções da Declaração do IR 2017 dois tópicos específicos para a declaração de moedas digitais, instruindo o contribuinte a declará-las na Ficha Bens e Direitos como “outros bens” pelo valor de aquisição, equiparando-as a um ativo financeiro.

Além disso, os ganhos obtidos com a alienação de moedas virtuais em valor superior a R$ 35 mil deverão ser tributados em 15% a título de Imposto de Renda sobre Ganho de Capital, de acordo com o órgão de arrecadação.

Em 20/11/2017, foi publicada uma Instrução Normativa (RFB nº 1761), que regula a obrigação acessória de prestação de informações financeiras denominada DME (Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie), a qual será utilizada pela Receita como meio de verificar a evolução patrimonial dos proprietários de criptomoedas.

Assim, pessoas físicas e jurídicas devem informar a Receita caso tenham recebido num mês de referência soma igual ou superior a R$ 30 mil ou o equivalente em outra moeda. A Instrução normativa impõe ainda penalidades para a não apresentação destas informações, podendo a multa chegar a até 3% do valor da operação omitida.

Cabe ao contribuinte ficar atento. Apesar de a criptomoeda não ser reconhecida oficialmente no país, a Receita Federal e o Banco Central cruzam informações de empresas, corretoras de valores, pessoas físicas e outros órgãos governamentais que podem rastear a vida financeira dos proprietários de criptomoeda. Assim, a aquisição de criptomoedas merece atenção e o reporte ao fisco nos parece que veio para ficar.

 

 

 

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